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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 13:09
Mãe e filho condenados por tráfico de drogas na cidade de Jaraguá do Sul
Mãe e filho foram flagrados com dinheiro e drogas, mais televisores, dvds, celulares e até frentes descartáveis de cds
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 09:37
Apelação criminal. Tráfico de entorpecentes. Depoimentos de policiais.
O ora apelante foi preso em flagrante delito na posse de 0,3 gramas da " cannabis sativa e", os quais pela forma de acondicionamento e circunstâncias da prisão se destinavam a mercancia ilícita de tóxicos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00
Cláusula penal. Contrato de atleta de futebol.
É obrigatória a inserção de cláusula penal nos contratos de trabalho firmados com jogador de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 04 de Abril de 2013 - 11:10
Atleta jogador de futebol.
Contrato de trabalho por prazo determinado e estabilidade decorrente de acidente do trabalho.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 13:08
Penal. Processo penal. Apelação criminal. Tráfico internacional de entorpecentes.
Ausência de provas. Ação eventual sem estabilidade. Atuação de "mula".
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 09:38
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 21 de Maio de 2013 - 11:50
Associação para o tráfico de drogas.
Pleito pela condenação de ambos os réus. Ausência de provas quanto ao vínculo associativo permanente e estável.
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Junho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 12:26
Posse de entorpecentes é falta grave e acarreta regressão de regime prisional
A 3ª Câmara Criminal do TJRS entendeu ser falta grave a posse de drogas e de bebida alcoólica em casa prisional.
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Dezembro de 2015 - 12:06
Reincidência nos crimes da Lei de Drogas
Drogas deve ter uma pena maior. A reincidência, no caso de Lei de drogas pode ser real (comentida após
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 14:44
Câmara Criminal mantém condenação de casal por tráfico de drogas com a participação de adolescentes como ?aviões?
prática rotineira e consolidada na venda de entorpecentes na localidade
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2012 - 12:40
Condenados por tráfico de drogas devem cumprir pena em regime inicial fechado
entorpecentes, regime imposto por Lei de Crimes Hediondos revisa Código Penal
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 16:10
Condenado por tráfico de drogas homem que mantinha substâncias entorpecentes em sua residência
O acusado foi condenado á pena de quatro anos, oito meses e oito dias de reclusão, além do
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 18:10
Condenado por tráfico de drogas homem que portava três pedras de 'crack'
O acusado foi condenado à pena de cinco anos e sete meses de reclusão, além do pagamento de 558 dias-multa, pelo crime de tráfico de drogas
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 12:15
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 03:00
Tráfico de entorpecentes. Caracterização.
Suficiente o acervo probatório composto por prova oral incriminadora e da apreensão do entorpecente em poder do acusado, de rigor a manutenção da condenação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 01:00
Jogador de futebol. Horas extras. Período de concentração.
Nos termos do art. 7º da Lei 6.534/76, a concentração do jogador de futebol é uma característica
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 19:00
Condenado por tráfico de drogas homem que mantinha em sua residência diversas substâncias entorpecentes
O réu foi condenado à pena de cinco anos de reclusão, a ser cumprida em regime fechado, e ao
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 11:23
Apelação criminal. Crimes contra a saúde e incolumidade públicas.
Tráfico ilícito de entorpecentes e posse ilegal de arma de fogo de uso restrito.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Julho de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Tráfico de entorpecentes. Autoria e materialidade comprovadas. Condenação.
Restando comprovado que o acusado vendeu substância entorpecente a terceiro, correta sua condenação pela prática do crime previsto no art. 33 da Lei nº 11.343/06.